Os casos de violência registrados contra a população LGBTQIA+ e contra as mulheres em Pernambuco concentraram as discussões durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa, nesta segunda. A deputada Dani Portela, do PSOL, líder da Oposição na Alepe, cobrou mais investimentos do Governo em políticas públicas para combater a homofobia e ampliar a rede de apoio ao segmento.
Segundo a parlamentar, o Poder Executivo não esclareceu os questionamentos feitos por ela em um pedido de informação apresentado em março. As solicitações envolvem dúvidas sobre a recomposição da equipe técnica do Centro Estadual de Combate à Homofobia, que está defasada, além de investimentos para fortalecer a proteção da comunidade LGBTQIA+:
“De acordo com a LOA de 2023, tinha previsto um valor no seu orçamento de 924 mil, e eu faço a pergunta: quanto o Governo já investiu desses valores para a população LGBT? Pois no Portal da Transparência, que é o canal que verificamos isso, não tem sequer o apontamento da disposição desses valores.”
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Já a deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, se pronunciou sobre os casos de violência doméstica e familiar. A parlamentar se preocupa com as ocorrências que estão sendo registradas sem o devido acompanhamento das coordenadoras da mulher, que atuam nos municípios. Segundo ela, as ocupantes dos cargos foram exoneradas em janeiro deste ano pela governadora Raquel Lyra e ainda não foram substituídas. Gleide Ângelo cobrou celeridade nas nomeações, para que as mulheres não fiquem ainda mais prejudicadas.
“Que preencha os cargos vagos! Se não sabe quem colocar, volte quem estava trabalhando há anos e fazendo um trabalho certo, com dignidade, protegendo a mulher, o que não pode é você deixar cargos vagos, mulheres precisando de abrigamento, correndo risco de vida. Afinal, como é que eu vou dizer para uma mulher ‘denuncie’, se a mulher vai dizer ‘e eu vou voltar para casa para morrer, delegada?’”
A deputada ainda parabenizou a prefeitura de Toritama, no Agreste Setentrional, pela realização do Festival do Jeans, no último fim de semana.
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A defesa da regulação e responsabilização das plataformas de mídia que veiculam notícias falsas no Brasil marcou o discurso de João Paulo, do PT, nesta segunda. O deputado registrou o adiamento da votação do Projeto de Lei das Fake News na Câmara dos Deputados. Ele pediu o empenho da Alepe junto à bancada federal de Pernambuco para que a norma seja implementada com urgência no país. Na avaliação de João Paulo, a desinformação ameaça a democracia, destrói reputações, induz a decisões erradas, além de reforçar atos de violência e ódio:
“São bilhões arrecadados com publicidade digital sem nenhuma regra, restrição ou obrigação de transparência e, assim, essas Big Techs seguem em vantagem competitiva frente aos outros meios de comunicação. O PL 2630 ameaça esse poderio econômico fascista e antidemocrático, daí a reação das plataformas à sua votação”.
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O deputado Pastor Cleiton Collins, do PP, parabenizou o prefeito do Recife, João Campos, pela sanção do Projeto de Lei municipal de autoria da vereadora Michele Collins que declarou a Marcha para Jesus como patrimônio imaterial da Capital. O parlamentar também reivindicou a valorização da cultura evangélica, em especial da música gospel. Pastor Cleiton Collins ainda cobrou a aprovação do Projeto de Lei de autoria dele que limita a 200 mil reais os cachês de artistas contratados com recursos do Estado.
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O deputado Rodrigo Novaes, do PSB, comemorou o aniversário de 120 anos de emancipação do município de Belém do São Francisco, no Sertão de Itaparica. O parlamentar destacou a importância econômica da cidade no cultivo de frutas, e lembrou que a empresa Agrodan, sediada no município, é a maior produtora e exportadora de manga do Brasil, gerando mais de mil empregos diretos. Novaes também ressaltou que a cidade carece de investimentos em infraestrutura, e cobrou a pavimentação das estradas que ligam o município aos distritos de Riacho Pequeno, em Pernambuco, e Barra de Tarrachil, na Bahia.
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O deputado João Paulo Costa, do PC do B, alertou sobre as más condições da PE-510, que liga o município de Cabrobó à Ilha de Assunção, no Sertão do São Francisco. Segundo o parlamentar, a situação tem provocado acidentes constantes e prejudicado o escoamento da produção da comunidade indígena que vive na região. Ele informou ter encaminhado ao Governo do Estado uma indicação pedindo urgência nas obras de recuperação da estrada.
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